Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

A cultura adversarial aliada à morosidade processual permite desgastes iníquos no que concerne ao modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam
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Breve análise da manifestação pela audiência de conciliação ou mediação

O presente artigo analisa o requerimento sobre a possibilidade da realização de conciliação, busca entender qual a mens legis do dispositivo processual que estabeleceu tal requisito à petição inicial
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OAB/MG adota o procedimento de mediação nos processos julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina

A resolução conjunta que estabelece prioridade para a mediação e a conciliação nos processos encaminhados ao Tribunal de Disciplina e Ética (TED) da OAB/MG foi assinada pelo presidente da
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Vídeo – Adolfo Ceretti – Mediação à distância

O professor Adolfo Ceretti fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre sua experiência com mediação à distância.
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Arbitragem avança com nova lei e possibilidade de investimentos aumenta

Dentre os pontos disciplinados pela Lei 13.448/2017, está a possibilidade de utilização da arbitragem e de outras formas privadas de resolução de disputas.
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Conselho Superior da Enfam ajusta regras da formação de mediadores judiciais

Os membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Brasília, sob a direção da ministra Maria Thereza
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Cláusula arbitral prevalece mesmo se há previsão de indenização no contrato

Decisão é da 3ª turma do STJ.
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O crescimento da arbitragem

Instrumento tornou-se o preferido por empresas que desejam contornar a insegurança jurídica que ainda vulnera a ordem legal e judicial
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Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação

Na ausência de advogado, é certo que deve ser nomeado, ainda que ad hoc, um patrono, caso entenda-se pela indispensabilidade do mesmo (...) com a devida vênia a entendimento
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STJ homologa sentença de US$ 2 milhões de tribunal arbitral inglês

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do conglomerado Bunge International e homologou sentença de tribunal arbitral da Inglaterra que condenou a Parapuã Agroindustrial a pagar
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