Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão

Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão Período de Inscrições: 26/04/2016 à 15/05/2016 Início: 23 de junho de 2016 Fim: 23 de junho de 2016 Local: São Luis - Maranhão
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Um código de princípios

É fundamental incutir na sociedade brasileira a cultura das soluções consensuais dos conflitos, mitigando a litigiosidade e seus ruinosos efeitos Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/um-codigo-de-principios-19128646#ixzz46gm31VFk © 1996 -
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Conselho aprova realização de pacto da advocacia por soluções extrajudiciais de conflitos

Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), a realização do Pacto Nacional da Advocacia pelas Soluções Extrajudiciais de Conflitos.
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Vídeo – 20 Anos da Lei de Arbitragem e o VI SECMASC

Os 20 anos da Lei de Arbitragem comemorados no VI SECMASC. Nesta edição, Asdrubal Júnior conversa com Giordani Flenik, Presidente da FECEMA e organizadora do VI SECMASC - Seminário
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STJ autoriza mesclar no contrato cláusula de arbitragem e discussão judicial

É válida a cláusula compromissória que excepcione do juízo arbitral certas situações especiais a serem submetidas ao Poder Judiciário. Isso porque a Lei n. 9.307/1996 não exige, como condição
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XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro

Em 10 de maio de 2016 acontecerá a XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro, este consagrado evento que ao longo de mais de uma década se
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Entra em vigor o novo Código de Processo Civil

O novo Código inaugura um novo paradigma no sistema processual brasileiro, em substituição ao velho Código Buzaid, de 1973 que não mais atendia as demandas massificadas e de grande
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Renúncia tácita de cláusula compromissória em contrato de adesão

Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se posicionou, de forma inédita, no julgamento de recurso especial que discutia a eficácia de cláusula compromissória inserida em
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Novo CPC: Saiba o que são e como funcionam as Câmaras de Conciliação

A partir desta sexta-feira (18) entra em vigor no novo Código de Processo Civil (Lei 13105/15). O código traz em seu texto medidas que têm como objetivo desburocratizar o
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Vídeo – Novo Código Civil entra em vigor

O projeto foi discutido por mais de cinco anos. Nova lei incentiva a conciliação e facilita os processos de cobrança.
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