método
A conciliação é um método consensual em que um profissional imparcial facilita o diálogo e auxilia as partes na busca por um acordo.
O conciliador pode sugerir alternativas, mas não impõe uma decisão. A solução depende da manifestação livre e voluntária dos envolvidos.
A CNA organiza as sessões, as comunicações e os documentos, oferecendo um ambiente estruturado para a construção do consenso.
Prevista no Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015. A conciliação permite que um terceiro imparcial sugira alternativas de solução, sem impor uma decisão às partes.
Benefícios
A conciliação oferece um caminho organizado para que as partes conversem, avaliem alternativas e busquem uma solução construída de forma voluntária.
O diálogo orientado permite identificar os pontos do conflito e buscar uma solução prática de maneira mais eficiente.
As partes analisam as propostas apresentadas e decidem livremente se desejam construir e formalizar um acordo.
O conciliador organiza o diálogo, esclarece os pontos discutidos e pode sugerir alternativas adequadas ao consenso.
A construção conjunta do acordo reduz desgastes e ajuda a preservar relações pessoais, profissionais ou comerciais.
Na conciliação, as partes participam ativamente da construção da solução, com apoio de um profissional imparcial que organiza a conversa e aproxima interesses.
O objetivo é encontrar uma alternativa possível para os envolvidos, sem que o conciliador imponha uma decisão.
INDICAÇÕES
A conciliação pode ser utilizada quando as partes desejam solucionar o conflito por meio do diálogo e demonstram abertura para avaliar propostas.
É especialmente adequada para controvérsias objetivas, nas quais seja possível identificar os pontos de divergência e construir uma solução prática.
Relações de consumo
Controvérsias entre consumidores, empresas, fornecedores e prestadores de serviços que admitam acordo.
Conflitos empresariais
Divergências entre empresas, clientes, parceiros, fornecedores e profissionais envolvidos em relações comerciais.
Questões patrimoniais
Conflitos relacionados a bens, cobranças, responsabilidades e obrigações de natureza econômica.
Como Funciona
Um caminho organizado para que as partes compreendam o conflito, avaliem alternativas e decidam sobre a construção de um acordo.
Uma das partes apresenta o conflito e encaminha as informações necessárias para a abertura do procedimento.
A outra parte recebe o convite, conhece as orientações iniciais e decide voluntariamente sobre a participação.
O conciliador conduz o diálogo, organiza os pontos discutidos e auxilia as partes na avaliação de alternativas.
Havendo consenso, os termos definidos pelas partes são registrados e formalizados em documento próprio.
Entenda as características de cada método e identifique a solução mais adequada à natureza do conflito.
A CNA pode ajudar a compreender as características de cada método e orientar sobre os primeiros passos para iniciar um procedimento extrajudicial.